O Supremo Tribunal Federal (STF) tem discutido dois temas relevantes (tema 684 e tema 630) relacionados à incidência de tributos sobre a receita advinda da locação de bens móveis e imóveis. O Tema 684 trata da constitucionalidade da incidência da co ...
Exclusão dos benefícios estaduais do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS: Tudo sobre as subvenções.
by
Renan Cavalcante
CSLL - Contribuicao Social sobre o Lucro LiquidoIRPJ - Imposto de Renda Pessoa JurídicaPIS/COFINS
A exclusão dos benefícios fiscais de ICMS (subvenções) da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS é um tema que tem sido bastante discutido no meio jurídico e fiscal. Nesse post você vai encontrar tudo que é necessário saber sobre o tema, inc ...
Exclusão do PIS e da COFINS da Própria Base de Cálculo – TEMA 1067 STF
O Tema 1067 do STF, que trata da exclusão (ou inclusão) da COFINS e da contribuição ao PIS em suas próprias bases de cálculo, é um assunto de grande relevância no cenário tributário brasileiro.A discussão gira em torno da constitucionalidade da inclusão d ...