Imagine um mundo onde a cobrança de impostos fosse um território selvagem, sem regras ou limites. Seria o faroeste fiscal, onde o mais forte dita as regras e a justiça é uma miragem no horizonte. Felizmente, no universo tributário, temos os heróis da hist ...
Fontes do Direito Tributário: Entenda a Importância e sua Utilização
As fontes do Direito Tributário representam os meios pelos quais as normas tributárias são criadas e interpretadas.De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), as fontes do Direito Tributário podem ser classificadas como formais e materiais.As fontes ...
Advogado Tributarista: Especialista em Direito Tributário
Um advogado tributarista é um profissional especializado em Direito Tributário e atua em questões relacionadas a tributação. Ele pode trabalhar tanto no setor público quanto no privado, e sua atuação é estratégica para evitar conflitos com os órgãos fisca ...
Princípio da Capacidade Contributiva: Resumo Fácil
O Princípio da Capacidade Contributiva estabelece que a tributação deve ser realizada de acordo com a capacidade financeira de cada contribuinte, ou seja, aqueles que têm maior capacidade contributiva devem arcar com uma carga tributária maior do que aque ...
Medidas Provisórias e Direito Tributário: Entenda a relação entre elas
Medidas Provisórias são instrumentos normativos com força de lei, editados pelo Presidente da República em casos de relevância e urgência, que possuem prazo de validade de 60 dias, prorrogável por igual período. No âmbito do Direito Tributário, as Medida ...